Acordos Invisíveis

A ânsia por tecnologias cada vez mais personalizadas e eficientes ao ponto de impactar concretamente nossa rotina torna frequente a seguinte cena: baixamos aquele programa que vai tornar nosso trabalho duas vezes mais rápido ou aquele aplicativo que todos os seus amigos estão usando quando… uma nova aba surge. Esta aba contém os termos de uso com aproximadamente 250 parágrafos escritos de forma banal e entediante. São cerca de 50 itens burocraticamente divididos detalhando cada aspecto do termo de uso do software em questão. Você pode perder 5 horas do seu dia lendo ou pode simplesmente apertar aquele brilhante botão “Aceitar”, sem ler uma linha sequer.

Mas em que essa atitude implica?

Corta para  2010: A empresa de jogos GameStation resolve fazer uma brincadeira. Entre os termos de uso, um cláusula aceitava a venda  da alma do usuário para a companhia. Naquele dia, 7,5 mil usuários aceitaram o termo (que também previa outros desfechos para a situação, como o fato do usuário acreditar que não possuía alma, ou já tivesse firmado o compromisso com outra pessoa/empresa…) e muito provavelmente a aceitaram por não ter lido qualquer uma daquelas minúsculas palavras.

Mas nem sempre o desfecho dessa história é positivo e engraçado. A verdade é que é flagrante o  número de cláusulas abusivas incluídas entre os termos dos contratos de uso. Entre elas, a instalação de programas secundários no seu computador sem a necessidade de autorização do usuário, como reportadamente aconteceu com o editor de vídeos Studio9, fabricado pela Pinnacle. Abre-se uma brecha para a instalação de spywares, programas que recolhem informações do usuário e seus costumes na internet, reportando-os a uma fonte externa.

Outro exemplo de termo abusivo e que foi amplamente discutido foi o do site TwitPic, página usada para fazer uploads de imagens no Twitter. Ela impunha aos usuários que fizessem upload de imagens no site a  proibição do direito de reprodução da imagem por terceiros, ou seja, caso um jornal, revista ou blog quisessem reproduzir a imagem, não poderiam mesmo com a autorização do autor da imagem, configurando a cessão completa dos direitos autorais da imagem ao site. A questão dos Copyrights entrou em pauta e a política foi reformada pela empresa, porém ainda é contestada. Toda imagem postada através do serviço pode ser utilizada pela empresa e inclusive a licença pode ser negociada com terceiros.

Qual é a postura a ser adotada, então?

As possíveis resoluções  a fim de evitar inconvenientes nesse campo passam pelas duas vias da relação usuário/produtor. Ao usuário, cabe a constante atenção aos termos de uso antes de aceitá-los e, mediante a discordância, procurar outros serviços que satisfaçam suas expectativas.  Aos produtores de aplicativos e programas, a resposta parece estar em uma postura ética a ser assumida com seus consumidores. Além do fim das cláusulas abusivas, é possível apresentar os termos de uso de forma mais instintiva e honesta; ao invés de textos longos e maçantes, pequenas  inclusões que surjam intuitivamente conforme os recursos das plataformas são usados. Com as novas tecnologias, novas posturas éticas devem surgir.

ONDA

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